sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Maioridade Penal



Maioridade penal


Ultimamente está em pauta à redução da maioridade penal para dezesseis anos, eu sou a favor, afinal esses jovens estão abusando desse privilégio de não responder criminalmente pelos seus atos. Mas eu fico pensando, hoje é reduzir para dezesseis, daqui alguns anos terá uma campanha para reduzir para quatorze anos depois pra doze, depois dez então onde vamos parar. Portanto eu sou a favor que a redução seja logo a partir dos setes meses de gestação afinal se o feto teve condições de chegar até os sete meses então ele já pode ser responsabilizado pelos seus atos.
Imagine se a mãe tenha um parto prematuro e venha a morrer e for comprovado que a morte foi causada pelo bebê ele já pode ser responsabilizado por homicídio doloso se não, por homicídio culposo. Ou mesmo que o parto não seja prematuro e a mãe venha ter complicações e em decorrência venha a falecer, mais uma vez pode-se responsabilizar o bebê por homicídio.
Ou então se durante a gravidez a mãe tenha constantemente enjoos dores no corpo pode-se denunciar a criança por submeter à mãe a maus tratos ou porque não tortura.
Fico imaginando com deleite a criança saindo da sala de parto algemada carregada no colo por um policial, afinal é mais um marginalzinho que está sendo preso.
E no tribunal o juiz:
Como o réu se declara?
O advogado de defesa:
O réu ainda não aprendeu a falar Meritíssimo.
Juiz:
Muito bem, Promotor o que tem a dizer?
Promotor: Meritíssimo pedimos prisão preventiva.
Advogado:
Meritíssimo o réu tem bons antecedentes e o pai tem endereço fixo pedimos que aguarde o julgamento em liberdade.
Promotor:
Meritíssimo, consideramos o réu de alta periculosidade para a sociedade, ele com esses olhinhos vivazes sorrisinho sapeca tem a capacidade de seduzir as pessoas podendo induzi-las a fugir com ele.
Juiz:
Concordo, ele realmente é uma gracinha.
O réu ficará em prisão preventiva no berçário penal.
Em vista disto eu proponho fazer um abaixo assinado para a redução da maioridade penal para sete meses de gestação. Afinal para que investir em educação, cultura, lazer e esportes para inserir nossos jovens na sociedade melhor mesmo é retira-los da mesma e assim pode-se gastar o dinheiro do nosso imposto em coisas mais construtivas como festas e viagens de avião ou mesmo guarda-los para aposentadoria dos nossos congressistas.
Então eu peço se vocês também são a favor da redução da idade penal apoiem e compartilhe minha ideia para que possamos conseguir o máximo de assinaturas possível para mandarmos para o congresso.

                                                                                Assinado
                                                                    Sérgio Carlos Arruda