Maioridade penal
Ultimamente
está em pauta à redução da maioridade penal para dezesseis anos, eu sou a favor,
afinal esses jovens estão abusando desse privilégio de não responder
criminalmente pelos seus atos. Mas eu fico pensando, hoje é reduzir para
dezesseis, daqui alguns anos terá uma campanha para reduzir para quatorze anos
depois pra doze, depois dez então onde vamos parar. Portanto eu sou a favor que
a redução seja logo a partir dos setes meses de gestação afinal se o feto teve
condições de chegar até os sete meses então ele já pode ser responsabilizado
pelos seus atos.
Imagine
se a mãe tenha um parto prematuro e venha a morrer e for comprovado que a morte
foi causada pelo bebê ele já pode ser responsabilizado por homicídio doloso se
não, por homicídio culposo. Ou mesmo que o parto não seja prematuro e a mãe
venha ter complicações e em decorrência venha a falecer, mais uma vez pode-se
responsabilizar o bebê por homicídio.
Ou
então se durante a gravidez a mãe tenha constantemente enjoos dores no corpo
pode-se denunciar a criança por submeter à mãe a maus tratos ou porque não
tortura.
Fico
imaginando com deleite a criança saindo da sala de parto algemada carregada no
colo por um policial, afinal é mais um marginalzinho que está sendo preso.
E
no tribunal o juiz:
Como
o réu se declara?
O
advogado de defesa:
O
réu ainda não aprendeu a falar Meritíssimo.
Juiz:
Muito
bem, Promotor o que tem a dizer?
Promotor:
Meritíssimo pedimos prisão preventiva.
Advogado:
Meritíssimo
o réu tem bons antecedentes e o pai tem endereço fixo pedimos que aguarde o
julgamento em liberdade.
Promotor:
Meritíssimo,
consideramos o réu de alta periculosidade para a sociedade, ele com esses
olhinhos vivazes sorrisinho sapeca tem a capacidade de seduzir as pessoas
podendo induzi-las a fugir com ele.
Juiz:
Concordo,
ele realmente é uma gracinha.
O
réu ficará em prisão preventiva no berçário penal.
Em
vista disto eu proponho fazer um abaixo assinado para a redução da maioridade
penal para sete meses de gestação. Afinal para que investir em educação,
cultura, lazer e esportes para inserir nossos jovens na sociedade melhor mesmo
é retira-los da mesma e assim pode-se gastar o dinheiro do nosso imposto em
coisas mais construtivas como festas e viagens de avião ou mesmo guarda-los
para aposentadoria dos nossos congressistas.
Então
eu peço se vocês também são a favor da redução da idade penal apoiem e
compartilhe minha ideia para que possamos conseguir o máximo de assinaturas
possível para mandarmos para o congresso.
Assinado
Sérgio
Carlos Arruda